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A Fundação

Seja um doador

A Fundação

A Fundação Energia e Saneamento, instituição privada sem fins lucrativos é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, qualificada pelo Ministério da Justiça, de acordo com a Lei 9.790/99.

As empresas doadoras podem fazer a dedução em seu imposto de renda e na contribuição social sobre o lucro - CSSL, desde que esta pessoa jurídica seja tributada com base no lucro real.

A dedução pode ser de até 2% do lucro operacional bruto e o montante total doado é abatido como despesa operacional da empresa doadora, graças ao entendimento contido na Lei, de que o apoio às instituições qualificadas como OSCIP fortalece a sociedade civil, por desenvolverem reconhecidamente ações de interesse público.

Exemplo de doação para OSCIP considerando uma doação de R$ 50.000,00

Descrição Com doação Sem doação Diferença
Lucro bruto (R$) 10.000.000,00 10.000.000,00  
Despesa Operacional incluindo a doação (R$) -50.000,00 -  
Lucro Operacional (R$) 9.950.000,00 10.000.000,00  
CSLL = 9% 895.500,00 900.000,00 4.500,00
IRPJ devido (15% + 10% adicionais) 2.463.500,00 2.476.000,00 12.500,00
Total de carga tributária (R$) 3.359.000,00 3.376.000,00 17.000,00

Para mais informações entre em contato com nosso jurídico.

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